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Resultados
13 Resultados
REGULAMENTAÇÃO
BH: Uber e 99 recebem licença para operar na cidade
Nova portaria determinou regulamentação do serviço com mudanças relacionadas ao transporte de passageiros em BH e exigência cadastro das empresas junto à prefeitura
NOVA DETERMINAÇÃO
BH: dois apps de transporte de passageiros pedem credenciamento na cidade
Nova portaria determinou mudanças relacionadas ao transporte de passageiros em BH
NOVO PROTOCOLO
PBH: teste de COVID será exigido só para eventos com mais de 500 pessoas
Prefeitura de Belo Horizonte vai publicar nova portaria no Diário Oficial nesta terça-feira (1°/2)
NOVA PORTARIA
Governo deve cobrar certificado vacinal a partir desta segunda (13/12)
Com a nova portaria, o governo deve começar a cobrar o certificado de vacinação de quem entra no Brasil por voos internacionais ou pela fronteira terrestre
RETOMADA
Seguindo protocolos sanitários, fóruns de Minas reabrem na segunda (19/04)
Nova portaria do TJMG prevê a retomada de atividades presenciais para atender casos que não podem ser resolvidos por meio eletrônico
Flexibilização
Câmara de Patos de Minas volta a atender presencialmente durante todo o dia
Nova portaria restabeleceu o horário do expediente da Câmara de 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, mas há protocolos a serem respeitados
PANDEMIA
Retorno das aulas presenciais na Ufla já estava previsto para março
Nova portaria do Ministério da Educação derruba determinação anterior, que previa volta das aulas nos campi em janeiro
FEDERAIS
UFTM diz que data para volta às aulas está em análise
Nova portaria do MEC mudou para 1º de março de 2021 a volta às aulas presenciais nas universidades federais
MEC prorroga normas para realizações de aulas de cursos técnicos em institutos federais
Nova portaria autoriza aulas a distância para ensino médio técnico e profissional
Portaria 666
Moro recua e muda regra para deportação sumária de 'estrangeiros perigosos'
Nova portaria amplia prazo para suspeito apresentar defesa e derruba brecha para decretar sigilo nos processos; texto anterior foi criticado pela PGR
